o tributo é uma receita derivada que compreende os impostos, taxas e contribuições.
o superávit do orçamento corrente constituirá item de receita orçamentária.
o produto da arrecadação do tributo é destinado ao custeio das atividades exercidas pelas entidades de direito público.
as receitas correntes são destinadas a atender despesas classificáveis em despesas correntes.
são exemplos de receitas de capital as provenientes da conversão em espécie, de bens e direitos.