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Termos de Uso:

Termos e Condições Gerais de Uso do Sofi

Estes Termos e Condições Gerais se aplicam ao uso dos serviços oferecidos por Zaine Software Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 10.569.193/0001-50, empresa de desenvolvimento de softaware como serviço. Toda e qualquer pessoa que se denomine USUÁRIO deverá aceitar o presente Termo e Condições Gerais de Uso, e todos os demais princípios, regras e políticas adotadas pelo Sofi.

É absolutamente indispensável a aceitação desses Termos e Condições Gerais de Uso para utilização do site e dos serviços oferecidos.

O usuário deverá aceitar e ter ciência de todas as condições aqui impostas, lendo e se certificando da compreensão de todo o estabelecido nos Termos e Condições Gerais de Uso, antes de efetuar seu cadastro como usuário do Sofi.

1. Do Objeto

1.1 O presente Termo tem como objeto a disponibilização, mediante cadastro e pagamento de tarifa, quando a Sala for fechada, de um espaço virtual ao Usuário, denominado Sala Virtual, em que poderá ser disposto qualquer tipo de conteúdo legal de responsabilidade exclusiva do Usuário, sob pena das sanções previstas nesse Termo, através de editor de texto, upload de vídeos e imagens, fóruns, murais de discussão e simulados, bem como outros serviços que porventura forem criados e implementados no Sofi.

1.2 As salas virtuais poderão ser ABERTAS, quando o usuário moderador, mediante cadastro, criar seu próprio ambiente, podendo convidar até um mil usuários comuns.

1.3 Serão FECHADAS, àquelas salas virtuais criadas pelo usuário moderador Premium, através de cadastro e pagamento de tarifa, a ser especificada neste Termo, podendo ser convidados até um mil usuários comuns.

1.4 O usuário não cadastrado, isto é, aquele que não for moderador e não convidado de nenhuma sala virtual poderá acessar as Salas Virtuais Abertas, sem que possa interferir em seu conteúdo.

2. Cadastro

2.1 Qualquer pessoa capaz ou assistida por um capaz poderá se cadastrar no Sofi, exceto as pessoas que tiverem sido inabilitadas, temporária ou definitivamente, pela administração do site.

2.2 O Sofi NÃO se responsabiliza pelos dados pessoais inseridos no cadastro pelos usuários, bem como NÃO se responsabiliza pelo conteúdo, gestão, bom funcionamento, veracidade, exatidão ou autenticidade dos mesmos.

2.3 Visando a segurança dos usuários, o Sofi se reserva ao direito de buscar, via meios legais e válidos, informações pessoais quanto aos dados pessoais de cadastro, bem como solicitar aos usuários dados diversos para completar tais informações. Em caso de recusa ou de informações não verdadeira, o Sofi poderá bloquear o usuário e suspender as atividades desenvolvidas na Sala Virtual, bem como retirar o conteúdo ali postado.

2.4 O Sofi garante o sigilo das informações cedidas pelos usuários, se comprometendo a não compartilhar, vender ou alugar os dados coletados. No entanto, pode ser que em virtude de determinações judiciais, o Sofi seja obrigado a revelar e ceder as informações à justiça ou à terceiros, com a ressalva de que não se responsabiliza pelo que for usado como informações cadastrais pelo usuários.

2.5 O usuário, após o cadastro e confirmação do pagamento da tarifa, em caso de salas fechadas, receberá crédito(s) em sua conta já existente. As contas são pessoais e intransferíveis, restando de inteira responsabilidade do usuário o uso e o sigilo dos dados de acesso. O usuário se compromete a notificar o Sofi sobre qualquer uso irregular ou não autorizado de sua conta para que seja substituído os dados de acesso, uma vez que toda a movimentação dentro das Salas Virtuais é de responsabilidade única e exclusiva do usuário.

2.6 O nome de usuário não poderá ser semelhante e nem faça menção ao nome Sofi, assim como o uso de nomes abusivos ou ofensivos, sob pena de desconsideração do cadastro. O Sofi ainda se reserva do direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelá-lo, após aceito, por seu critério exclusivo.

3. Alterações dos Termos e Condições Gerais de Uso

3.1 O Sofi poderá alterar, a qualquer tempo, sem motivo justificado, estes Termos e Condições Gerais de Uso, visando o aprimoramento e melhoria nas condições dos serviços prestados. Tais modificações, caso ocorram, serão informadas via aviso na página inicial do site, entrando em vigor 5 (cinco) dias após a publicação. O usuário que não concordar com as alterações feitas deverá comunicar os administradores do Sofi, por email, clicando aqui. Nesse caso, o vínculo contratual do usuário deixará de existir, a menos que este possua débitos com a contratada.

3.2 Caso o usuário não se manifeste, presumir-se-á aceito tacitamente as modificações feitas, continuando com o vínculo contratual existente.

4. Conteúdos Postados

4.1 O usuário compreende que a responsabilidade integral por todas as informações (tais como arquivos de dados, texto escrito, música, arquivos de áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens) a que possa utilizar em suas Salas Virtuais, é da pessoa que deu origem a esse conteúdo. Todas essas informações são denominadas “Conteúdo”.

4.2 O usuário deverá estar ciente de que o Conteúdo de que se utilizada em seus ambientes virtuais, incluindo, sem limitação, vídeos, músicas, textos, fotografias ou qualquer outro tipo de produção pode estar protegido por direitos de propriedade intelectual que são de propriedade de seus criadores. O usuário não poderá efetuar modificação, aluguel, arrendamento, empréstimo, venda, distribuição ou criação de obras derivadas baseadas neste Conteúdo (no todo ou em parte), a menos que tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo, através de um contrato em separado pelos proprietários desse Conteúdo.

4.3 É de inteira responsabilidade do usuário o teor do conteúdo postado nas Salas Virtuais, podendo ser postado todo e quaisquer temas, excetuando àqueles conteúdos expressamente vedados por lei.

4.4 Para assegurar que todo conteúdo ilegal, bem como os conteúdos que firam propriedades intelectuais, o Sofi desenvolveu uma ferramenta, denominada Abuse Report, que permite aos usuários, convidados das Salas Virtuais e leitores do site, a denúncia de abuso e também a solicitação de remoção daqueles conteúdos que porventura estejam violando seus direitos.

4.5 Caso ocorra a necessidade, por motivos de determinação judicial ou ainda a insistência de divulgação de conteúdos ilegais ou que fira a propriedade intelectual de outrem, o Sofi poderá divulgar dados e/ou fornecer subsídios para investigação de qualquer natureza.

5. Meios, Duração e Formas de Pagamento

5.1 O Sofi disponibiliza basicamente dois tipos de Salas Virtuais, as abertas e as fechadas. O usuário que utilizar uma Sala Virtual Aberta será chamado de Usuário Moderador e ao serviço não será atribuído qualquer valor. Já aquele que adquira uma Sala Virtual Fechada, será denominado de Usuário Moderador Premium.

5.2 Àquele que adquirir uma Sala Virtual Fechada será cobrado o valor R$50,00 (cinqüenta reais) pela utilização de 1 (uma) Sala Virtual pelo período de 3 (três) meses, sendo-lhe permitido convidar até 1 (um) mil usuários comuns.

5.3 O pagamento será efetuado via empresa virtual terceirizada, denominada Pagamento Digital (www.pagamentodigital.com.br), na qual o usuário deverá aceitar as condições, NÃO POSSUINDO O SOFI QUALQUER RESPONSABILIDADE COM A FORMA, EFETIVAÇÃO E PROBLEMAS QUE PORVENTURA OCORRAM NO ATO DO PAGAMENTO.

5.4 A liberação do serviço somente se dará na oportunidade da confirmação do efetivo pagamento. A partir da confirmação, o Usuário Moderador Premium terá o fechamento de sua Sala Virtual, caso esta já exista, ou lhe será disponibilizado créditos em sua conta já existente para que inicie os trabalhos já em Sala Virtual Fechada.

5.5 O Sofi tomará todas as precauções possíveis para manter a confidencialidade e segurança dos procedimentos acima descritos, porém não responderá por prejuízos decorrentes da violação do sistema por parte de terceiros, bem como por aqueles que subvertem os parâmetros de segurança para acessar as informações dos usuários.

6. Das Obrigações dos Usuários

6.1. Dos Usuários Moderadores

O Usuário Moderador e o Usuário Premium são responsáveis pela coordenação, gestão e bom funcionamento das Salas Virtuais, sendo-lhes cabível autorizar o conteúdo postado por seus usuários convidados para que se tornem visíveis em seus ambientes virtuais, bem como reprimir os conteúdos que julgarem inadequados ao tema discutido em Sala, e também banir todo e qualquer material ilegal, excluindo o usuário convidado que infringir a determinação.

6.2 Dos Usuários Comuns

Ao serem convidados para participar das Salas Virtuais, os usuários comuns receberão um nome de usuário (login) e uma senha, individuais e intransferíveis, para que possam ter acesso ao conteúdo postado, bem como podendo comentar, inserir ou sugerir qualquer ponto que considere pertinente, ressaltando que tais atos serão avaliados pelo Usuário Moderador.

6.2. Do Pacto Entre os Usuários

O Sofi não se responsabiliza por quaisquer negociações realizadas entre os usuários moderadores e os usuários comuns, sendo estabelecida relação financeira somente do Sofi com os Usuários Moderadores.

Caso haja qualquer tipo de cobrança dos usuários moderadores para com os usuários comuns, NÃO é, em absoluto, determinação feita pelo Sofi, NÃO possuindo este qualquer responsabilidade em relação à não disponibilização de qualquer conteúdo ou por inadimplência, sendo de INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO MODERADOR a gestão de sua Sala Virtual.

7. Das Sanções

7.1 Não afetando outras medidas a serem tomadas, o Sofi poderá notificar, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, seja ela Moderador ou Comum, a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis nos casos de não cumprimento do disposto nesses Termos de Condições Gerais de Uso; descumprimento das obrigações dos Usuários; ausência de dados para que possa ser identificado o Usuário, divergência, incorreção ou não veracidade dos dados oferecidos; conteúdo que infrinja as leis vigentes ou que cause algum prejuízo ao Sofi ou à terceiros.

7.2 Nos casos de inabilitação, todo conteúdo postado será retirado imediatamente do ar, sendo incluída a informação de que aquele Usuário infringiu os Termos e Condições de Uso e que, por esse motivo, foi suspenso/banido do Sofi. Os Usuários que daquela Sala Virtual extinta fizerem parte terão automaticamente seus logins e senhas bloqueados.

7.3 O Sofi reserva-se no direito de solicitar, a qualquer tempo e ao seu critério, quaisquer documentações necessárias à identificação do usuário.

8. Responsabilidades do Sofi

8.1 O serviço ora prestado limita-se à disponibilização de um ambiente virtual denominado Sala Virtual, mediante pagamento em caso de privacidade ou gratuitamente, nos casos de salas abertas, garantindo o bom funcionamento do sistema, através dos simulados, fóruns de discussão, download de vídeos e imagens e outros serviços que porventura possam ser implantados.

8.2 O Sofi não se responsabiliza pelas falhas no sistema decorrentes do desempenho do equipamento do usuário, assim como falhas no servidor, no sistema ou na internet causado pela conduta de terceiros. A ocorrência de qualquer problema, seja por vírus, robôs ou outra intervenção que cause prejuízo ao conteúdo postado, não será de responsabilidade do Sofi.

Eventualmente poderão ocorrer falhas no sistema, causando indisponibilidade, seja por manutenção interna, por casos fortuitos ou força maior alheios à vontade do Sofi.

8.3 O Sofi NÃO se responsabiliza pelo controle de qualidade, segurança ou veracidade das informações incluídas nas Salas Virtuais bem como pela relação negocial entre os Usuários moderadores e os Usuários comuns.

9. Alcance dos Serviços

Estes Termos e Condições Gerais de Uso não geram nenhum tipo de contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o Sofi e seus usuários. Ao aceitar o presente Termo, o usuário manifesta ciência de que o Sofi não é parte de nenhuma transação entre usuários, não possui nenhum controle de qualidade quanto aos conteúdos postados, bem como não possui responsabilidade em relação a eles que diga respeito à veracidade, legitimidade ou autenticação. O Sofi não é parte nas relações estabelecidas entre seus usuários ou pela correspondência e contratos que eles realizem com terceiros.

10. Publicidade

Usamos empresas de publicidade de terceiros para veicular anúncios durante a sua visita ao nosso website. Essas empresas podem usar informações (que não incluem o seu nome, endereço, endereço de e-mail ou número de telefone) sobre suas visitas a este e a outros websites a fim de exibir anúncios relacionados a produtos e serviços de seu interesse. Para obter mais informações sobre essa prática e saber como impedir que as empresas utilizem esses dados, clique aqui (http://www.google.com/privacy_ads.html).

11. Segurança da conta e senhas do usuário

11.1 O usuário concorda e compreende que será responsável por manter a confidencialidade das senhas associadas a qualquer conta que utilize para acessar os Serviços.

11.2 Dessa forma, o usuário concorda que será o único responsável perante o Sofi por todas as atividades que ocorram na respectiva conta.

11.3 Se tomar conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua senha ou da sua conta, o usuário concorda em notificar imediatamente o Sofi aqui.

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